Vetos à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc são retirados
No último dia 5 de julho, foi retirado em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados o veto do Executivo Nacional contra a Lei Paulo Gustavo (PL 73/2021) e a Lei Aldir Blanc 2 (1518/2021). A decisão acontece após grande mobilização do setor artístico e cultural em todo o Brasil pela liberação das leis, que juntas farão um investimento de mais de R$18 bilhões no setor cultural brasileiro.
A Lei Aldir Blanc 2, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevê R$3 bilhões anuais a serem aplicados nos próximos 5 anos em todo o país através de transferências de fundo entre o Governo Federal, os estados e os municípios e distribuídas por meio de editais, chamadas públicas ou premiações. Já a Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), transfere mais de R$3,8 bilhões em caráter emergencial para o setor em recuperação à crise causada pela epidemia de Covid-19, que fechou todas as casas de shows e espetáculos do país.
66 senadores votaram pela derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo, o que simbolizou uma unanimidade no Senado, sendo que 356 deputados o fizeram na Câmara. Já 414 debutados rejeitaram o veto no caso da Lei Aldir Blanc 2 na Câmara, assim como 69 foram os votos no Senado.
Estiveram presentes na sessão de retirada dos vetos os artistas Amir Haddad, Babu Santana, Johnny Massaro, Letícia Isnard e Vera Fischer, dentre outros, com depoimentos a respeito da relevância das leis para o desenvolvimento da economia cultural no país. As leis devem auxiliar milhares de integrantes da cadeia produtiva cultural que ainda não conseguiram retomar as atividades e estão enfrentando dificuldades financeiras causadas pela crise do coronavírus.
