VITÓRIA DA CULTURA: SANCIONADA A LEI ALDIR BLANC

Diante de tantas maracutaias e desgoverno, uma boa notícia: a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente da República quase na íntegra, com pequenas alterações relacionadas aos prazos de execução.

Uma conquista construída a muitas mãos, em uma grande teia que uniu todo o país. Foram centenas de manifestações, lives, mensagens, encontros, reuniões virtuais, petições, tuitaços, abaixo assinados, web conferências, debates e pedidos pela aprovação e sanção. E o dia chegou!

Cumprida esta etapa, começa outro grande desafio: a liberação e execução dos recursos financeiros previstos na Lei Aldir Blanc, que serão executados de forma descentralizada por estados e municípios, em caráter emergencial. Estes recursos precisam chegar na ponta com rapidez, critério, eficiência e transparência, atendendo aos que mais precisam, diminuindo os impactos econômicos na cadeia produtiva do setor cultural e fortalecendo os mecanismos de gestão e participação do Sistema Nacional de Cultura.

A esperança equilibrista atravessou a corda bamba. A cultura brasileira segue em frente, pois sabe que o show de todo artista tem que continuar.

MP rompe o acordo firmado com as lideranças do congresso

Claro, há que comemorar a sanção da Lei, uma vitória enorme se considerarmos os tempos que correm. Mas a MP é ruptura de acordo. Estabelece prazo para a devolução dos recursos ao tesouro, altera texto da Lei e não regula o mais importante, que seria a liberação do crédito dos 3 bilhões de forma imediata, o que a comunidade artística desde já reivindica através da campanha #PagueJá.